Fiscalidade
Objectivos Gerais
Identificar os deveres e obrigações de uma instituição em Cabo Verde no que respeita às implicações fiscais relevantes nos fatos contabilísticos, aplicando a legislação fiscal com rigor e precisão.
- Reconhecer os deveres e obrigações fiscais em Cabo Verde conforme a legislação aplicável.
- Identificar a importância e relevância no cumprimento dos dados contabilísticos para liquidação de impostos oficiais.
- Aplicar a legislação fiscal nos fatos contabilísticos com rigor e precisão.
Calcular e liquidar os impostos oficiais cumprindo a legislação vigente com rigor e sistematização.
- Obter os dados contabilísticos para efeito de tratamento e preenchimentos dos impressos fiscais.
- Calcular os impostos legais cumprindo a legislação em vigor com rigor e precisão.
- Verificar e comparar os impressos fiscais se correspondem com os dados obtidos e remeter para os órgãos competentes.
- Reconhecer o calendário fiscal para efeito do seu cumprimento.
- Explicar as características do imposto único sobre os rendimentos (IUR) e identificar o seu regulamento
Identificar os modelos e impressos fiscais e respectivas aplicabilidades de acordo com a sua natureza para efeito de preenchimento e encaminhamento de acordo com os calendários fiscais legalmente aceites.
- Reconhecer os impressos e modelos de formulários fiscais existentes para efeitos de preenchimentos e liquidação de impostos
- Num caso prático, preencher os formulários fiscais
Objectivos Gerais
Identificar os deveres e obrigações de uma instituição em Cabo Verde no que respeita às implicações fiscais relevantes nos fatos contabilísticos, aplicando a legislação fiscal com rigor e precisão.
- Reconhecer os deveres e obrigações fiscais em Cabo Verde conforme a legislação aplicável.
- Identificar a importância e relevância no cumprimento dos dados contabilísticos para liquidação de impostos oficiais.
- Aplicar a legislação fiscal nos fatos contabilísticos com rigor e precisão.
- Obter os dados contabilísticos para efeito de tratamento e preenchimentos dos impressos fiscais.
- Calcular os impostos legais cumprindo a legislação em vigor com rigor e precisão.
- Verificar e comparar os impressos fiscais se correspondem com os dados obtidos e remeter para os órgãos competentes.
- Reconhecer o calendário fiscal para efeito do seu cumprimento.
- Explicar as características do imposto único sobre os rendimentos (IUR) e identificar o seu regulamento
- Reconhecer os impressos e modelos de formulários fiscais existentes para efeitos de preenchimentos e liquidação de impostos
- Num caso prático, preencher os formulários fiscais
Conteúdo Programático
Teoria geral do imposto
- Conceito de imposto e
tributação.
- O imposto e as figuras afins: impostos, taxas e multas.
- Classificações dos Impostos
- Tipologia de impostos
- Fases do Imposto
Imposto sobre rendimentos das pessoas colectivas (IUR PC).
Imposto sobre
rendimentos pessoas singulares (IUR PS)
Imposto sobre valor acrescentado (IVA)
Análise de modelos e impressos fiscais
Imposto sobre valor acrescentado (IVA)
Análise de modelos e impressos fiscais
- Modelo 106: IVA.
- Modelo 109: NIF
- Modelo 110: Início de Actividade
- Modelo 111
- Modelo 112.
- Modelo 113.
- Modelo 1B: Relatório anual de contas.
- Guia GP010.
- Calendário fiscal.
- Orçamento do estado.
- Retenção na fonte.
- Regulamento IUR.
- Regulamento de IVA.
- Lei do Mecenato
- DL1/96 de 16 de Abril de 1992
- Código Tributário – Lei nº 37/IV/92, de 28 Janeiro.
- Código de
Imposto de Selo lei 33/VII/2008.
Vantagens do Certificado
- Actualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
- Aumentar o seu nível de conhecimento e posicionamento no mercado de trabalho;
- Progressão Funcional para Serviços Públicos;
- Pré-Requisito para concursos e cursos.